Carolina Matta
Rodrigo Mendes
O Sindicato dos Empregados das Empresas de Limpeza Urbana de Teresina anunciou uma paralisação dos garis para esta terça-feira (10), a partir das 6h da manhã. Com isso, os serviços de limpeza urbana na capital ficarão comprometidos por 24 horas.
De acordo com o presidente do sindicato, Jonatas Miranda, a categoria cobra o pagamento de salários e benefícios atrasados, como vale-transporte e ticket alimentação.
“A nossa principal reivindicação é o atraso no salário, no vale-alimentação e no vale-transporte. Por isso, amanhã, a partir das 6h, faremos uma paralisação em frente à empresa responsável pela limpeza urbana. Os garis cruzarão os braços por 24 horas. Aguardamos um posicionamento da empresa e da Prefeitura em relação a esses pagamentos”, afirmou Miranda.
O sindicato informou ainda que, caso não haja uma resposta imediata, a categoria fará uma greve nos próximos dias.
Outro lado
Procurada pelo GP1, a Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (ETURB) afirmou que deflagrou procedimento de contratação emergencial da empresa Recicle/Aurora para garantir a continuidade dos serviços essenciais. A Prefeitura de Teresina também ressaltou que não possui nenhuma pendência financeira com o consórcio relativa ao exercício de 2025 e que a medição dos serviços prestados no mês de maio de 2025 encontra-se em fase de fiscalização e conferência técnica, com previsão de pagamento até o dia 30 de junho.
Confira a nota na íntegra
A Prefeitura Municipal de Teresina informa que, diante do vencimento dos contratos de limpeza e conservação urbana que se encontravam vigentes até o dia 03 de junho de 2025, e da impossibilidade legal de manter contratos emergenciais por período superior a 12 meses, deflagrou procedimento de contratação emergencial para garantir a continuidade dos serviços essenciais.
Durante o processo, foi solicitado à empresa responsável que assinasse termo aditivo que ajustasse seus contratos ao prazo legal de 12 meses, conforme parecer jurídico da Procuradoria Geral do Município. Contudo, o consórcio não apenas não assinou os termos aditivos como judicializou a questão, o que postergou, por duas vezes, o procedimento istrativo para formalização do novo contrato emergencial.
A empresa agora exige o pagamento de faturas referentes ao mês de dezembro de 2024, cuja documentação de requisição somente foi apresentada em maio de 2025. Entretanto, algumas das faturas apresentadas não possuem os devidos atestos de realização emitidos pela istração. Além disso, a istração atual contesta os valores requeridos, entendendo que estes fogem da realidade encontrada em janeiro de 2025.
Ressalta-se que a Prefeitura Municipal de Teresina não possui nenhuma pendência financeira com o consórcio relativa ao exercício de 2025. A medição dos serviços prestados no mês de maio de 2025 encontra-se em fase de fiscalização e conferência técnica, com previsão de pagamento até o dia 30 de junho, conforme disposto no contrato.
A PMT lamenta que o consórcio tenha optado por precarizar os serviços como forma de pressão indevida à istração municipal, inclusive com a paralisação da coleta em alguns pontos da cidade no último final de semana, o que configura postura incompatível com o compromisso esperado de empresas que prestam serviços públicos essenciais.
Além do procedimento istrativo para a execução emergencial dos serviços, a Prefeitura Municipal de Teresina vem trabalhando em paralelo na elaboração do edital de licitação para a contratação definitiva, o que trará estabilidade istrativa por um período contínuo de 10 anos.
A gestão municipal reitera seu compromisso com a legalidade, a responsabilidade fiscal e, principalmente, com a população de Teresina.
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